CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
A fé pública, é a confiança que temos nos documentos expedidos por entes públicos, é a presunção de veracidade de determinado documento,...
DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
Sabemos que o casamento é uma tradição, e esta por muitas vezes foi usada como um meio fraudulento de lesar o Estado, necessitando o...
Achei objeto perdido, tenho direito a recompensa?
o ditado popular "achado não é roubado" de maneira nenhuma aplica-se ao Direito, uma vez que existe um instituto no Direito Civil,...
INDULTO DE NATAL E SAÍDA TEMPORÁRIA
Todos os anos, os meios de comunicação, anunciam em suas reportagens que detentos irão passar as festas de fim do ano fora do presidio em...
FELIZ NATAL
Um feliz natal a todos e um próspero ano novo, que toda inveja seja revertida em conhecimento jurídico. #direito #amodireito #oab...
ACOMPANHANTE NA HORA DO PARTO. LEI 11.108/05
A Lei 11.108, está em vigor desde 2005, e poucas pessoas têm ciência de sua existência ou não são informados de sua validade. A lei...
#REFLEXAO
#CURIOSIDADES
VENDA CASADA
Quem nunca passou por uma experiencia, onde para adquirir um produto ou serviço, o fornecedor impor a compra de outro produto ou a...
CAPACIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Quando temos menos de 18 anos, ficamos ansiosos para completar a maioridade para sermos livres kkk, hoje falaremos sobre a capacidade...
INFORMAÇÃO ADEQUADA NO CDC
O consumidor é vulnerável, possui o déficit informacional, o direito à informação, está previsto no artigo 6°, III do Código de Defesa do...
