Quem Julga os Juízes?
Nos casos de processos discplinares o CNJ é o órgão responsável, as penas aplicáveis são: 1) Advertência; 2) Censura; 3) Remoção...
Vacatio Legis
#amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil #direitopenal#estudar...
Parto digno
O acesso das gestantes e recém-nacidos a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério período neonatal é...
Discriminação é crime
-Escarnecer de algué, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; -Impedir ou perturbar cermiônia ou prática de culto...
Auxilio Doença
Principais requisitos 1) Comprovar doença que impossibilite de trabalhar; 2) Ter feito pelo menos 12 contribuições mensais 3) Estar...
Dia do Estudante de Direito
Feliz Dia do Estudante de Direito para nós, e vamos comemorar como? Isso mesmo, estudando! #amodireito #oab#concursos #justiça ...
