Teletrabalho
Com previsão legal nos artigos 75 - A à 75 - E, da CLT, é uma espécie de trabalho à distância. Sua caracterização é pela prestação de...
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
A relação de trabalho é um gênero, termo amplo que comporta várias espécies. Assim, toda relação de emprego é uma relação de trabalho,...
Funções essenciais à justiça
Com o modelo judicial brasileiro, e para a garantia de direitos Constitucionais, estes que são fundamentais, é indispensável a existência...
Mudança de Nome e Gênero em Cartório
O provimento N. 73 de 28 de junho de 2018, dispõe sobre a averbação da alteração do nome e do gênero nos registros de nascimento e...
Quem Julga os Juízes?
Nos casos de processos discplinares o CNJ é o órgão responsável, as penas aplicáveis são: 1) Advertência; 2) Censura; 3) Remoção...
Vacatio Legis
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Parto digno
O acesso das gestantes e recém-nacidos a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério período neonatal é...
Discriminação é crime
-Escarnecer de algué, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; -Impedir ou perturbar cermiônia ou prática de culto...
Auxilio Doença
Principais requisitos 1) Comprovar doença que impossibilite de trabalhar; 2) Ter feito pelo menos 12 contribuições mensais 3) Estar...
Dia do Estudante de Direito
Feliz Dia do Estudante de Direito para nós, e vamos comemorar como? Isso mesmo, estudando! #amodireito #oab#concursos #justiça ...
