COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA UNIÃO
#direito #direitoporamor #direitocivil#direitopenal #direitoconstitucional#processocivil #direitodoconsumidor #law#lei #amodireito...
BENS PÚBLICOS PODEM TER NOME DE PESSOAS VIVAS?
Os bens públicos podem ter nome de pessoas vivas? A resposta é NÃO! É proibido, em todo o território nacional, atribuir em nome de PESSOA...
JUSTIÇA
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CONHEÇA ALGUNS DIREITOS DOS IDOSOS
- O Estatuto do Idoso, estabelece no artigo 39, que os idosos têm direito ao transporte público coletivo; - O artigo 38, do Estatuto do...
PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO
A palavra nepotismo, que deriva do latim nepos, nepotis (neto e sobrinho, respectivamente), e é o que mais vemos, o favorecimento de...
PRAZOS PROCESSUAIS
Uma das maiores preocupações que perseguem os advogados, são os prazos processuais, o Código de Processo Civil de 2015, devendo ser...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE
Não é de se espantar, que sempre estamos rodeados de pessoas que querem dar uma de espertos, seja isto em uma relação pessoal ou...
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Todos nós sabemos, que a Constituição Federal é criada de acordo com a realidade social em que a nação se encontra. A mutação...
ESTACIONAMENTOS SÃO RESPONSÁVEIS POR OBJETOS DEIXADOS DENTRO CARRO?
Sempre que deixamos nossos carros em estacionamentos, pagos ou não, vemos a seguinte mensagem: “Não nos responsabilizamos por objetos...
AMEAÇA É CRIME
O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de...
