ACOMPANHANTE NA HORA DO PARTO. LEI 11.108/05
A Lei 11.108, está em vigor desde 2005, e poucas pessoas têm ciência de sua existência ou não são informados de sua validade. A lei...
CONHEÇA ALGUNS DIREITOS DOS IDOSOS
- O Estatuto do Idoso, estabelece no artigo 39, que os idosos têm direito ao transporte público coletivo; - O artigo 38, do Estatuto do...
PRAZOS PROCESSUAIS
Uma das maiores preocupações que perseguem os advogados, são os prazos processuais, o Código de Processo Civil de 2015, devendo ser...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE
Não é de se espantar, que sempre estamos rodeados de pessoas que querem dar uma de espertos, seja isto em uma relação pessoal ou...
PETIÇÃO INICIAL
Pelo principio da inércia, o Judiciário só se envolverá em uma causa se for provocado, portanto, a petição inicial, é o meio processual...
ÁRVORES LIMÍTROFES
Então gente, desde os tempos de Adão e Eva nós temos problemas com árvores né kkkk, hoje vamos falar de como o Código Civil trata o...
DO USO NOCIVO DA PROPRIEDADE E DO ABUSO DE DIREITO
O uso da propriedade é limitado, em razão do princípio geral que proíbe ao indivíduo um comportamento que venha a exceder o uso normal de...
AGRAVO DE INSTRUMENTO
#Dicas -> Somente são agraváveis as decisões nos casos previstos em Lei -> As hipóteses de Agravo estão previstas no artigo 1.015 do...
