LAVAGEM DE DINHEIRO
O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na...
LEI 13.603/18
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados...
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
A fé pública, é a confiança que temos nos documentos expedidos por entes públicos, é a presunção de veracidade de determinado documento,...
DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
Sabemos que o casamento é uma tradição, e esta por muitas vezes foi usada como um meio fraudulento de lesar o Estado, necessitando o...
INDULTO DE NATAL E SAÍDA TEMPORÁRIA
Todos os anos, os meios de comunicação, anunciam em suas reportagens que detentos irão passar as festas de fim do ano fora do presidio em...
CONHEÇA ALGUNS DIREITOS DOS IDOSOS
- O Estatuto do Idoso, estabelece no artigo 39, que os idosos têm direito ao transporte público coletivo; - O artigo 38, do Estatuto do...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE
Não é de se espantar, que sempre estamos rodeados de pessoas que querem dar uma de espertos, seja isto em uma relação pessoal ou...
ESTACIONAMENTOS SÃO RESPONSÁVEIS POR OBJETOS DEIXADOS DENTRO CARRO?
Sempre que deixamos nossos carros em estacionamentos, pagos ou não, vemos a seguinte mensagem: “Não nos responsabilizamos por objetos...
AMEAÇA É CRIME
O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de...
IDOSICÍDIO: VOCÊ SABE O QUE É?
A comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), aprovou um projeto de lei, que tem o objeto de tipificar o homicidio contra...
