IDOSICÍDIO: VOCÊ SABE O QUE É?
- Falando Direito
- 4 de dez. de 2017
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A comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), aprovou um projeto de lei, que tem o objeto de tipificar o homicidio contra idosos, denominado de "Idosicídio", a palavra é um neologismo do senador Elmano Férrer (PMDB), autor do PLS 373/2015. Se aprovado, o crime de idosicídio será considerado homicidio qualificado, sendo punido com reclusão variável de 12 a 30 anos, também será incluido no rol dos crimes hediondos, aqueles que são de maior reprovação Estatal, de extrema gravidade, recebendo um tratamento mais rigoroso do que as demais infrações penais previstas no ordenamento juridico brasileiro, sendo inafiançável e a vedação de graça, anistia e indulto. O relator, senador José Maranhão, defende a aprovação do projeto, segundo ele é uma resposta ao aumento da violência contra idosos em todo país, com dados fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, e você? o que acha do projeto? PLS 373/2015: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/121854

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