CONHEÇA ALGUNS DIREITOS DOS IDOSOS
- O Estatuto do Idoso, estabelece no artigo 39, que os idosos têm direito ao transporte público coletivo; - O artigo 38, do Estatuto do...
PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO
A palavra nepotismo, que deriva do latim nepos, nepotis (neto e sobrinho, respectivamente), e é o que mais vemos, o favorecimento de...
PRAZOS PROCESSUAIS
Uma das maiores preocupações que perseguem os advogados, são os prazos processuais, o Código de Processo Civil de 2015, devendo ser...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE
Não é de se espantar, que sempre estamos rodeados de pessoas que querem dar uma de espertos, seja isto em uma relação pessoal ou...
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Todos nós sabemos, que a Constituição Federal é criada de acordo com a realidade social em que a nação se encontra. A mutação...
ESTACIONAMENTOS SÃO RESPONSÁVEIS POR OBJETOS DEIXADOS DENTRO CARRO?
Sempre que deixamos nossos carros em estacionamentos, pagos ou não, vemos a seguinte mensagem: “Não nos responsabilizamos por objetos...
AMEAÇA É CRIME
O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de...
PETIÇÃO INICIAL
Pelo principio da inércia, o Judiciário só se envolverá em uma causa se for provocado, portanto, a petição inicial, é o meio processual...
ÁRVORES LIMÍTROFES
Então gente, desde os tempos de Adão e Eva nós temos problemas com árvores né kkkk, hoje vamos falar de como o Código Civil trata o...
DO USO NOCIVO DA PROPRIEDADE E DO ABUSO DE DIREITO
O uso da propriedade é limitado, em razão do princípio geral que proíbe ao indivíduo um comportamento que venha a exceder o uso normal de...
