Direito Empresarial- Conceito de Empresário
Então gente, para o primeiro post de Direito Empresarial, vamos começar explicando o primeiro artigo acerca da disciplina previsto no...
PENHORA DE BENS E IMPENHORABILIDADE
Penhora: O Termo Penhora se institui em ato específico para execução de devedor por falta de pagamento, prevista no CPC - Código de...
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Com o modelo judicial brasileiro, e para a garantia de direitos Constitucionais, estes que são fundamentais, é indispensável a existência...
Citação e Intimação
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SUMULA 425 TST
No dia 30 de abril de 2010. foi divulgada pelo TST a Súmula 425: “O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se...
Achei objeto perdido, tenho direito a recompensa?
o ditado popular "achado não é roubado" de maneira nenhuma aplica-se ao Direito, uma vez que existe um instituto no Direito Civil,...
PRAZOS PROCESSUAIS
Uma das maiores preocupações que perseguem os advogados, são os prazos processuais, o Código de Processo Civil de 2015, devendo ser...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE
Não é de se espantar, que sempre estamos rodeados de pessoas que querem dar uma de espertos, seja isto em uma relação pessoal ou...
PETIÇÃO INICIAL
Pelo principio da inércia, o Judiciário só se envolverá em uma causa se for provocado, portanto, a petição inicial, é o meio processual...
AGRAVO DE INSTRUMENTO
#Dicas -> Somente são agraváveis as decisões nos casos previstos em Lei -> As hipóteses de Agravo estão previstas no artigo 1.015 do...
