Mudança de Nome e Gênero em Cartório
O provimento N. 73 de 28 de junho de 2018, dispõe sobre a averbação da alteração do nome e do gênero nos registros de nascimento e...
Quem Julga os Juízes?
Nos casos de processos discplinares o CNJ é o órgão responsável, as penas aplicáveis são: 1) Advertência; 2) Censura; 3) Remoção...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Em se tratando de obrigação de pagar quantia, transitada em julgado a sentença ou mesmo na pendência de recurso ao qual se atribuiu...
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo, figurando a liquidação como pressuposto para o cumprimento. Ocorre que, em...
Sentença, despacho e decisão interlocutória
Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum,...
Tutela
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil ...
AÇÃO E PROCESSO
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil...
Função Social da Propriedade Rural
O direito de propriedade é previsto pela CF/88, no artigo 5º, inciso XXII, mas a propriedade deve atender à sua função social como prevê...
USUCAPIÃO
A usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada sob determinadas condições. Requisitos: 1) capacidade do...
EFEITOS DOS ATOS JURIDICOS
Ato jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações...
