Mudança de Nome e Gênero em Cartório
O provimento N. 73 de 28 de junho de 2018, dispõe sobre a averbação da alteração do nome e do gênero nos registros de nascimento e...
Dia do Estudante de Direito
Feliz Dia do Estudante de Direito para nós, e vamos comemorar como? Isso mesmo, estudando! #amodireito #oab#concursos #justiça ...
Limite da janela do vizinho
É proibido construir janelas a menos de um metro e meio do terreno vizinho. O Código Civil traz normas sobre o direito de construir e...
Função Social da Propriedade Rural
O direito de propriedade é previsto pela CF/88, no artigo 5º, inciso XXII, mas a propriedade deve atender à sua função social como prevê...
USUCAPIÃO
A usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada sob determinadas condições. Requisitos: 1) capacidade do...
EFEITOS DOS ATOS JURIDICOS
Ato jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações...
Direito Empresarial- Conceito de Empresário
Então gente, para o primeiro post de Direito Empresarial, vamos começar explicando o primeiro artigo acerca da disciplina previsto no...
CAPACIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Quando temos menos de 18 anos, ficamos ansiosos para completar a maioridade para sermos livres kkk, hoje falaremos sobre a capacidade...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE
Não é de se espantar, que sempre estamos rodeados de pessoas que querem dar uma de espertos, seja isto em uma relação pessoal ou...
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Todos nós sabemos, que a Constituição Federal é criada de acordo com a realidade social em que a nação se encontra. A mutação...
