ÁRVORES LIMÍTROFES
Então gente, desde os tempos de Adão e Eva nós temos problemas com árvores né kkkk, hoje vamos falar de como o Código Civil trata o...
DO USO NOCIVO DA PROPRIEDADE E DO ABUSO DE DIREITO
O uso da propriedade é limitado, em razão do princípio geral que proíbe ao indivíduo um comportamento que venha a exceder o uso normal de...
DIREITOS DE VIZINHANÇA
As regras dos direitos são recíprocas, ou seja, são comum a todos, estas limitam o direito de propriedade, com a finalidade de evitar...
