

medico tem que dar recibo
obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço. Mas porque os...


TROCA DE OPERADORA
o usuário , adimplente ou não, tem direito à portabilidade de seu numero para outro plano ou operadora. A migração deverá ocorrer em até...


DIREITO DOS HÓSPEDES
Quem se hospeda em hotel, pousadas, etc, tem alguns direitos assegurados em lei - Ressarcimento, pelo hotel, por prejuízos causados por...


CONSUMIDOR VIRTUAL
O consumidor virtual tem direito ao prazo de resposta, fornecedores têm até 5 dias para responderem às demandas de consumidores em casos...


SERVIÇOS BANCÁRIOS GRATUITOS
Conheça aqui, alguns serviços bancários essências e gratuitos, De acordo com a Resolução 3.919/2010 do CMN, os serviços essenciais...


VENDA CASADA
Quem nunca passou por uma experiencia, onde para adquirir um produto ou serviço, o fornecedor impor a compra de outro produto ou a...


INFORMAÇÃO ADEQUADA NO CDC
O consumidor é vulnerável, possui o déficit informacional, o direito à informação, está previsto no artigo 6°, III do Código de Defesa do...


VALOR MÍNIMO PARA COMPRAR NO CARTÃO?
Então, pra iniciar decidimos escolher um assunto que tem haver com todos nós, o Direito do Consumidor, todos os dias compramos algo,...