

Dia do Estudante de Direito
Feliz Dia do Estudante de Direito para nós, e vamos comemorar como? Isso mesmo, estudando! #amodireito #oab#concursos #justiça ...


medico tem que dar recibo
obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço. Mas porque os...


TROCA DE OPERADORA
o usuário , adimplente ou não, tem direito à portabilidade de seu numero para outro plano ou operadora. A migração deverá ocorrer em até...


DIREITO DOS HÓSPEDES
Quem se hospeda em hotel, pousadas, etc, tem alguns direitos assegurados em lei - Ressarcimento, pelo hotel, por prejuízos causados por...


CONSUMIDOR VIRTUAL
O consumidor virtual tem direito ao prazo de resposta, fornecedores têm até 5 dias para responderem às demandas de consumidores em casos...


Lei 13.267/18 Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista
O dia do Arquiteto e Urbanista é comemorado em 15 de dezembro, homenageando a data de nascimento do maior arquiteto brasileiro Oscar...


Direito Empresarial- Conceito de Empresário
Então gente, para o primeiro post de Direito Empresarial, vamos começar explicando o primeiro artigo acerca da disciplina previsto no...


SERVIÇOS BANCÁRIOS GRATUITOS
Conheça aqui, alguns serviços bancários essências e gratuitos, De acordo com a Resolução 3.919/2010 do CMN, os serviços essenciais...


ACOMPANHANTE NA HORA DO PARTO. LEI 11.108/05
A Lei 11.108, está em vigor desde 2005, e poucas pessoas têm ciência de sua existência ou não são informados de sua validade. A lei...


VENDA CASADA
Quem nunca passou por uma experiencia, onde para adquirir um produto ou serviço, o fornecedor impor a compra de outro produto ou a...