BENS PÚBLICOS PODEM TER NOME DE PESSOAS VIVAS?
Os bens públicos podem ter nome de pessoas vivas? A resposta é NÃO! É proibido, em todo o território nacional, atribuir em nome de PESSOA...
CONHEÇA ALGUNS DIREITOS DOS IDOSOS
- O Estatuto do Idoso, estabelece no artigo 39, que os idosos têm direito ao transporte público coletivo; - O artigo 38, do Estatuto do...
