Funções essenciais à justiça
Com o modelo judicial brasileiro, e para a garantia de direitos Constitucionais, estes que são fundamentais, é indispensável a existência...
Mudança de Nome e Gênero em Cartório
O provimento N. 73 de 28 de junho de 2018, dispõe sobre a averbação da alteração do nome e do gênero nos registros de nascimento e...
Quem Julga os Juízes?
Nos casos de processos discplinares o CNJ é o órgão responsável, as penas aplicáveis são: 1) Advertência; 2) Censura; 3) Remoção...
Dia do Estudante de Direito
Feliz Dia do Estudante de Direito para nós, e vamos comemorar como? Isso mesmo, estudando! #amodireito #oab#concursos #justiça ...
ARTIGO 24 CF/88
#DIREITOCONSTITUCIONAL
Garantias de Independência dos Juízes
previstas no artigo 95 da CF/88, A vitaliciedade é garantida pelo art. 95, I, da Constituição. Conforme este dispositivo, a...
SIMBOLOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil...
Função Social da Propriedade Rural
O direito de propriedade é previsto pela CF/88, no artigo 5º, inciso XXII, mas a propriedade deve atender à sua função social como prevê...
Lei 13.267/18 Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista
O dia do Arquiteto e Urbanista é comemorado em 15 de dezembro, homenageando a data de nascimento do maior arquiteto brasileiro Oscar...
REQUISITOS PARA SER PRESIDENTE DA RAPÚBLICA
1- Ser brasileiro nato (art. 12, § 3º) 2- Estar no gozo dos direitos políticos 3- Alistamento eleitoral (art. 14, §3º, III) 4- Ter mais...
