

Funções essenciais à justiça
Com o modelo judicial brasileiro, e para a garantia de direitos Constitucionais, estes que são fundamentais, é indispensável a existência...


DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
Sabemos que o casamento é uma tradição, e esta por muitas vezes foi usada como um meio fraudulento de lesar o Estado, necessitando o...


CAPACIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Quando temos menos de 18 anos, ficamos ansiosos para completar a maioridade para sermos livres kkk, hoje falaremos sobre a capacidade...