Mudança de Nome e Gênero em Cartório
O provimento N. 73 de 28 de junho de 2018, dispõe sobre a averbação da alteração do nome e do gênero nos registros de nascimento e...
Quem Julga os Juízes?
Nos casos de processos discplinares o CNJ é o órgão responsável, as penas aplicáveis são: 1) Advertência; 2) Censura; 3) Remoção...
Parto digno
O acesso das gestantes e recém-nacidos a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério período neonatal é...
Dia do Estudante de Direito
Feliz Dia do Estudante de Direito para nós, e vamos comemorar como? Isso mesmo, estudando! #amodireito #oab#concursos #justiça ...
Sumula vinculante 11
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil ...
Lei 8112/90
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil ...
ATOS NEGOCIAIS
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil...
Vedação
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil...
O PAPEL DAS POLICIAS
Policia Federal: é responsável pela investigação de crimes contra a União e julgados pela Justiça Federal, pela prevenção e repressão do...
ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO
Legitimidade: Presume-se que o ato é legal, legítimo Exigibilidade: Meios indiretos de coerção.Exemplo: Só consegue obter licenciamento,...
