TROCA DE OPERADORA
o usuário , adimplente ou não, tem direito à portabilidade de seu numero para outro plano ou operadora. A migração deverá ocorrer em até...
ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO
Legitimidade: Presume-se que o ato é legal, legítimo Exigibilidade: Meios indiretos de coerção.Exemplo: Só consegue obter licenciamento,...
Não podem ser parte no juizado especial
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil...
Sentença, despacho e decisão interlocutória
Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum,...
Tutela
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil ...
