Quem Julga os Juízes?
Nos casos de processos discplinares o CNJ é o órgão responsável, as penas aplicáveis são: 1) Advertência; 2) Censura; 3) Remoção...
Parto digno
O acesso das gestantes e recém-nacidos a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério período neonatal é...
Sumula vinculante 11
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil ...
Lei 8112/90
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil ...
Não podem ser parte no juizado especial
#direito #amodireito #oab#concursos #justiça #direitonews#direitoporamor #advogado #advogada#advocacia #direitocivil...
